POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Importância da Privacidade

Olá. Meu nome é Ivete Nenflidio. Sejam bem-vindos!

Reconhecendo a importância de preservar a sua privacidade e promover a proteção de seus dados pessoais, tratamos apenas os dados pessoais enquanto forem necessários e adequados para as finalidades que embasam a coleta, sempre observando os permissivos legais que a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados, ou LGPD) permite.

Assim, podemos manter os dados para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, execução de contrato, exercício regular de direito, interesse legítimo ou com o seu consentimento.

A presente Política de Privacidade, firmada observando os princípios e fundamentos da LGPD, descreve informações sobre: a) quem é o controlador dos dados pessoais; b) quem são os titulares de dados pessoais; c) quais dados são coletados, seu propósito e opões de saída; d) compartilhamento de informações; e) segurança e retenção das informações; f) lei aplicável.

A Política descreve nossas práticas sobre privacidade e proteção de dados pessoais com respeito às informações tratadas/coletadas por meio do acesso ao nosso site, bem como no envio de e-mail para newsletters.

Ao coletar seus dados, estamos agindo como um controlador de dados e, por lei, somos obrigados a fornecer-lhe informações sobre nós, sobre como usamos seus dados, e sobre os direitos que você tem sobre seus dados.

Titulares dos Dados Pessoais

Dado pessoal é toda informação relacionada e que identifica, direta ou indiretamente, uma pessoa física (ex: nome, CPF, RG, endereço, IP de sua máquina, perfil de navegação na internet, etc.)

Os Dados pessoais pertencem aos seus titulares, ou seja, aqueles aos quais os dados pessoais fazem referência. Você (pessoa física) é dono de seus próprios dados e deve ter sempre controle sobre como eles são tratados por outras pessoas e empresas.

Quais dados pessoais coletamos e a finalidade?

Ao navegar em minha loja com o propósito de adquirir minhas obras literárias, nós tratamos, por meio de um cadastro, os seguintes dados pessoais: nome, e-mail, telefone (fixo e celular) e endereço para o envio dos exemplares.

Não usamos as informações que você fornece para tomar quaisquer decisões automatizadas que possam afetá-lo.

Termos e Condições

Termos e Condições para aquisição dos livros da escritora Ivete Nenflidio.

O Cliente, ao adquirir qualquer produto neste site, concorda com todas as regras estipuladas no presente Termos e Condições. O Cliente ainda declara estar agindo de boa-fé e no gozo de sua capacidade civil, declarando que compreendeu, leu e está de acordo com todos os termos e condições aqui previstos.
Nos reservamos no direito de não confirmar a aquisição nos casos de (i) Cliente com informações cadastrais incorretas ou inválidas, (ii) entregas a serem realizadas fora das áreas de entrega disponibilizadas no site; (iii) fraude, má-fé, descumprimento de quaisquer das condições e políticas do site, abuso de direito, e/ou demais situações que impliquem em violação de dispositivos legais ou enriquecimento ilícito por parte do Cliente, e/ou (iv) nas demais hipóteses previstas de acordo com a legislação aplicável.
Os termos e condições estipulados no presente documento estão de acordo com a Lei nº 8.078 de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor).

DIREITO DE ARREPENDIMENTO Em caso de arrependimento ou desistência da compra efetuada, o Cliente deverá entrar em contato por e-mail ive.nenflidio@gmail.com, dentro do prazo de 7 (sete) dias corridos a partir do recebimento do livro, informando que deseja devolvê-lo, munido de documentação (fatura) e/ou outras formas de comprovante que vinculem os livros à compra efetuada pelo site.

Se este prazo expirar, não será possível efetivar a devolução do valor pago.
Caso o pedido de devolução seja efetuado dentro do prazo, o Cliente receberá um código por e-mail que permitirá a postagem do livro pelos Correios, sem custo adicional de postagem ao Cliente. O Cliente, então, deverá comparecer a qualquer agência dos Correios para validar a devolução. É importante se atentar ao prazo especificado no código de postagem.
O reembolso do valor pago pelo produto apenas será liberado mediante a confirmação de que o produto foi devidamente recebido e está em perfeitas condições de uso. Caso não se encontre em tal estado, o produto será devolvido ao Cliente.

ATRASO OU EXTRAVIO DE ENTREGA

Não nos responsabilizamos por possíveis atrasos na entrega, caso estes decorram exclusivamente das atividades desempenhadas pelos Correios.
No caso de extravio comprovado pelos Correios, por meio de protocolo oficial, será enviado um novo livro ou será realizado o reembolso dos valores na forma do item 3 deste documento, a depender da escolha do Cliente.
RECUSA NA ENTREGA O Cliente deve recusar a entrega do produto nos seguintes casos: (i) embalagem aberta ou avariada, por exemplo, amassada ou molhada; (ii) produto quebrado, amassado, riscado ou danificado; (iii) produto completamente diferente do que foi comprado.

FORO
O foro para dirimir qualquer questão envolvendo compras pelo site será o de domicílio do Cliente, em respeito ao Código de Defesa do Consumidor.